Gabinete da Porta-voz
Para divulgação imediata
Pronunciamento Do Secretário Michael R. Pompeo
29 de outubro de 2019
Presidir a segunda reunião da Força-Tarefa Interinstitucional do Presidente para Monitoramento e Combate do Tráfico de Pessoas, para essa Administração, foi uma honra. Tive a satisfação de ser acompanhado por vários membros do Conselho de Assessoramento em Tráfico de Pessoas – cada um deles é exemplo de coragem e liderança. Tive também a honra de apresentar a Condecoração Presidencial por Esforços Extraordinários no Combate ao Tráfico de Pessoas para a diretora executiva do Truckers Against Trafficking, Kendis Paris, e para a Responsible Business Alliance.
A reunião da Força-Tarefa ressalta o compromisso robusto do Governo no combate ao tráfico de pessoas, e inspira o engajamento de todo o governo federal durante o próximo ano, que marca o vigésimo aniversário da Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico de Pessoas de 2000. Durante a reunião de hoje, discutimos sobre algumas das iniciativas-chave do Departamento de Estado.
Tenho orgulho de anunciar que o Departamento de Estado expandiu o âmbito de cobertura do nosso Programa de Registro em Pessoa para além da área de Washington D.C., incluindo os trabalhadores empregados pelos funcionários consulares na área metropolitana de Nova York, e de Houston, no Texas. A Missão dos EUA nas Nações Unidas (ONU) também lançou um Programa de Registro em Pessoa para os trabalhadores domésticos empregados pelos membros da comunidade da Missões Permanentes da ONU. Numa visão prospectiva de 2020, o programa será expandido para Los Angeles e San Francisco, incluindo os trabalhadores domésticos dos funcionários da ONU. Tal expansão permitirá o melhoramento da proteção e supervisão dos trabalhadores domésticos estrangeiros empregados pelo pessoal das missões estrangeiras e das organizações internacionais presentes nos Estados Unidos.
Nós recrutamos também sobreviventes-peritos para a Rede de Assessoria de Peritos em Tráfico de Pessoas. Essa rede trabalha com o governo dos EUA incorporando as informações, recebidas dos sobreviventes, no trabalho de combate ao tráfico, e compensamos os sobreviventes por seus conhecimentos especializados. Por exemplo, planejamos trabalhar com a rede de assessores, durante o próximo ano, no desenvolvimento de um conjunto de ferramentas que garantirão que todas as embaixadas e consulados dos EUA entendam qual é a melhor maneira de engajarmos as vítimas e os sobreviventes, como durante as entrevistas consulares e as visitas aos abrigos.
Sinto-me entusiasmado ao anunciar o terceiro investimento do Departamento de Estado, de US$ 25 milhões para o Programa para Acabar com a Escravidão Moderna, alcançando um total de US$ 75 milhões em investimentos dos EUA, o que faz dele nosso maior programa de combate ao tráfico de pessoas. Nesse programa do Departamento estão incluídos cessionários como o Fundo Global para Acabar com a Escravidão Moderna, a Fundação de Pesquisa da Universidade da Geórgia, e agora o Fundo Freedom. O Congresso criou esse programa para reduzir, de modo mensurável, o tráfico de pessoas em populações e regiões específicas no mundo todo.
Finalmente, para marcar o vigésimo aniversário da Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico de Pessoas, no próximo ano, o Departamento de Estado divulgará uma publicação comemorativa ressaltando os esforços de combate ao tráfico de pessoas durante as duas últimas décadas, auxiliando a colocar em foco os futuros esforços. Emitiremos também o vigésimo Relatório sobre Tráfico de Pessoas, que discorrerá sobre os eventos desde nosso primeiro relatório, e a influência desse no decorrer dos anos. Desde o ano 2000, o Relatório vem encorajando a promulgação e implantação de leis de combate ao tráfico de pessoas no mundo todo. Também demos início a trabalhos, junto ao Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes, para celebrar o vigésimo aniversário do Protocolo de Palermo, durante a Conferência entre as Partes em Viena, Áustria, em outubro do próximo ano.
O Governo de Trump está comprometido em acabar com o tráfico humano, pelas vítimas estimadas em 20 milhões no mundo todo. A escravidão moderna simplesmente não tem lugar no mundo.